A presente Política de Privacidade descreve como o Hipercardio coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha informações dos usuários que utilizam o aplicativo móvel (“Aplicativo”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

O Hipercardio foi desenvolvido para auxiliar pacientes e profissionais de saúde no acompanhamento de informações clínicas relacionadas ao tratamento anticoagulante, proporcionando uma comunicação segura entre paciente e equipe médica.

1. Quem somos

O Hipercardio é um aplicativo destinado ao acompanhamento clínico de pacientes, permitindo o envio de exames, visualização de orientações e interação com a equipe responsável pelo tratamento.

Para fins desta Política, “Hipercardio”, “nós” ou “Aplicativo” referem-se ao serviço disponibilizado aos seus usuários.

2. Informações coletadas

Durante a utilização do aplicativo, poderão ser coletados os seguintes dados:

Dados cadastrais

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Data de nascimento;
• Informações de identificação necessárias para utilização do serviço.

Dados clínicos

Conforme o uso do aplicativo, poderão ser registrados:

• Resultados de exames laboratoriais;
• Histórico de exames enviados;
• Informações referentes ao acompanhamento clínico;
• Orientações emitidas pela equipe de saúde;
• Dados relacionados ao tratamento.

Dados técnicos

Automaticamente poderão ser coletados:

• Modelo do dispositivo;
• Sistema operacional;
• Identificador do aplicativo;
• Endereço IP;
• Registros de acesso;
• Informações de desempenho do aplicativo;
• Logs para identificação e correção de falhas.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Identificar o usuário;
• Permitir acesso seguro ao aplicativo;
• Realizar o acompanhamento clínico;
• Receber exames enviados pelo paciente;
• Disponibilizar orientações da equipe médica;
• Melhorar a experiência de utilização;
• Corrigir falhas e problemas técnicos;
• Garantir a segurança do sistema;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento na LGPD, incluindo, quando aplicável:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Proteção da vida;
• Tutela da saúde;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Consentimento do titular, quando necessário.

5. Compartilhamento de informações

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento do paciente;
• Instituições de saúde vinculadas ao tratamento;
• Prestadores de serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O Hipercardio não comercializa dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações dos usuários, incluindo:

• Comunicação criptografada (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso aos sistemas;
• Autenticação de usuários;
• Monitoramento de segurança;
• Armazenamento em ambientes protegidos;
• Acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.

Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é absolutamente inviolável.

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais permanecerão armazenados pelo período necessário para:

• execução das finalidades descritas nesta Política;
• cumprimento de obrigações legais;
• atendimento de exigências regulatórias;
• preservação de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as exigências legais.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de informações incompletas ou incorretas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados quando aplicável;
• portabilidade dos dados;
• revogação do consentimento;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• eliminação dos dados tratados mediante consentimento, quando permitido pela legislação.

9. Exclusão da conta

Caso o aplicativo disponibilize criação de conta, o usuário poderá solicitar sua exclusão.

A solicitação poderá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento informados nesta Política.

Após a confirmação da solicitação, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua retenção. O Google Play exige que aplicativos com contas de usuário disponibilizem um meio para solicitar a exclusão da conta e dos dados associados, além de descrever esse processo na Política de Privacidade. (⁠Google Ajuda)

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O aplicativo poderá utilizar tecnologias destinadas ao funcionamento da plataforma, autenticação de usuários e melhoria da experiência de utilização.

11. Serviços de terceiros

O Hipercardio poderá utilizar serviços tecnológicos de terceiros para hospedagem, autenticação, armazenamento de dados, monitoramento e funcionamento da infraestrutura do aplicativo.

Esses fornecedores possuem suas próprias políticas de privacidade e segurança.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou melhorias do serviço.

A versão mais recente estará sempre disponível no endereço oficial informado pelo aplicativo.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais do Hipercardio.

E-mail: pablo@digitaluow.com.br

14. Legislação aplicável

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).